Confira as regras e veja como funciona o limite de compras nos Estados Unidos
Um dos maiores interesses de quem viaja para os Estados Unidos é fazer compras nos outlets.
O país está lotado desse tipo de loja, no qual se paga mais barato por coisas de coleções anteriores: em Miami, por exemplo, são dezenas de outlets.
Entretanto, todos os lugares dos Estados Unidos são boas opções para as compras porque, em dólar, as coisas custam bem menos.
Um smartphone caríssimo no Brasil pode ser comprado por um valor muito mais baixo em solo norte-americano.
Isso faz com que muitos turistas acabem retornando para casa com muitas malas: são roupas, perfumes, eletrônicos, brinquedos e muito mais.
O problema é que a Receita Federal brasileira tem um limite para permitir que esses objetos entrem no país: quando a quantidade passa desse limite, existem impostos.
É extremamente importante reforçar que as pessoas que entram no Brasil com produtos importados não declarados podem ser acusadas de contrabando.
Nessa situação, a Polícia Federal prende esse indivíduo e existe um processo criminal.
Por isso, conhecer bem os impostos sobre esses itens e o limite de entrada é uma parte fundamental da viagem.
Limite de compras no exterior Receita Federal
Para começar, não são todos os itens comprados fora que são contabilizados no limite: apenas os que não são de uso pessoal.
Para quem viaja de carro ou por via marítima, o limite de compras é de 300 dólares; sendo viagem aérea, o limite é maior, ficando em 500 dólares.
Isso quer dizer que a pessoa não deve ter mais de 500 dólares em produtos trazidos de fora e que não sejam de uso pessoal.
Caso o viajante tenha comprado deliberadamente e queira ficar com os produtos, ele tem de pagar metade do que for contabilizado como excesso.
Por exemplo: uma pessoa que está trazendo um computador e um smartphone, 690 dólares; significa que há 190 dólares a mais do que a Receita Federal brasileira permite entrar e a metade disso precisará ser paga. Sendo assim, a Receita ficará com 95 dólares como imposto.
Por causa disso, é recomendado que os turistas deem preferência por comprar coisas de uso pessoal e que anotem todos os valores de acordo com as suas compras. Com isso, poderão se manter até os 500 dólares permitidos.
Para quem compra cigarros, por exemplo, ele será cobrado pela Receita Federal se estiver acima de 500 dólares.
Além disso, os turistas só podem trazer 10 maços para cá. As coisas que a alfândega não costuma tributar porque são de uso pessoal são sapatos, câmera fotográfica, roupas, sapatos, cosméticos e relógios.
É bom deixar claro que a Receita Federal fica bastante atenta às quantidades: uma pessoa que estiver entrando no país com 30 embalagens de cosméticos poderá ser suspeita de querer revender e não de usar para si mesma.
Por isso, os turistas não devem exagerar: no caso dos sapatos e das roupas, por exemplo, o ideal é que sejam até três de cada.
No caso da câmera fotográfica, só pode entrar uma: o cidadão que estiver com mais de uma terá de pagar a metade do que ultrapassar os 500 dólares.
Quantos perfumes é possível trazer dos EUA?
Os perfumes costumam fazer parte da regra para os cosméticos: dessa maneira, não são tributados, desde que o turista não traga demais.
Se a pessoa comprou o perfume 212 e outro Dolce & Gabbana, por exemplo, não pode haver mais de dez de cada um. Se houver 11 da marca 212, não será uso pessoal e haverá tributação.
Limite de compras dos EUA pela Internet
As pessoas que fazem compras usando a Internet também precisam considerar esses limites alfandegários quando se trata de site internacional.
Caso as suas compras não passem dos 3.000 dólares, essa pessoa tem de somar o frete, o seguro e o custo do produto, tirando 60¨% disso.
Um produto que seja 400 dólares e que tenha mais 150 dólares referentes ao frete e ao seguro corresponderá a 330 dólares de imposto. Com isso, o comprador pagará, na realidade, mais de 800 dólares.
O imposto explicado no exemplo acima é chamado de simplificado e não existe para as compras que somam mais de 3.000 dólares.
Nesse caso, os consumidores pagam todos os impostos comuns de maneira segmentada, ou seja: IPI, o imposto de importação, o ICMS e o famoso PIS/COFINS.
Produtos de posse do turista
Antigamente, os turistas que estavam levando produtos tributados tinham de assinar uma Declaração de Saída Temporária de Bens.
Com isso, a Receita Federal saberia discernir, no retorno, o que era produto importado e o que “viajou” com aquela pessoa.
Essa declaração de saída temporária não é mais válida: o ideal é que o turista tenha a nota fiscal ou que o objeto fique “em casa”, se não houver mais essa nota.